Uma radiografia da seca nos estados do Nordeste - Instituto Água Viva

Data: 20/08/2018
Fonte: Maristela Crispim – Diário do Nordeste Online

 

A maioria dos municípios do Nordeste brasileiro já enfrenta situação e seca grave ou moderada. É o que mostra o atual mapa da cobertura vegetal da região, obtido por meio de monitoramento por satélite, realizado pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis). As imagens de satélites permitem analisar a rápida mudança na cobertura vegetal, de acordo com a expansão da seca pelos municípios da região.

Uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), mostrou que, no período de 2013 a 2016, a região Nordeste apresentou a maior proporção de municípios afetados pela seca (82,6%). Do total de 1.794 municípios do Nordeste, foram registrados eventos de seca em 1.481.

Apesar de esses eventos climáticos serem frequentes, intensos e com profundos impactos socioeconômicos no Nordeste, a pesquisa do IBGE mostra que apenas 15,7% dos municípios da região possuem um plano específico de contingência e/ou prevenção à seca.

A maioria dos municípios da região adota ações emergenciais para evitar ou minimizar os danos causados pela seca. Uma das ações mais comuns, segundo o estudo, é a distribuição regular de água, por meio de carros-pipa, adotada em 65,5% dos municípios da região. Em seguida, está a construção de poços (61%) e de cisternas (49%).

O pesquisador Humberto Barbosa, coordenador do Lapis, ressaltou que essa falta de planejamento nos municípios, para o enfrentamento da seca, é o que faz com que o evento climático se torne desastre natural. Ele comenta: “mesmo nesses 15% dos municípios que possuem um plano específico para lidar com a seca, ainda não analisamos o teor e a qualidade desse instrumento de planejamento, ou seja, não sabemos se realmente as ações planejadas fogem da pauta emergencial, em direção a um projeto permanente para convivência com a seca”.

Barbosa é um dos autores do Livro “Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o Semiárido brasileiro?” e destacou: “Na obra, observamos que, historicamente, a ausência de participação social no processo de planejamento das políticas para a região semiárida foi um dos fatores comuns para que a seca continue sendo enfrentada apenas com ações emergenciais. No entanto, são fundamentais ações estruturais e coordenadas para que a população possa conviver melhor com a seca”.

Segundo um Relatório do Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil (Ceped), no período de 1995-2014, os danos materiais e prejuízos (públicos e privados) causados por desastres naturais, derivados de eventos climáticos no Brasil, foram estimados em R$ 100 bilhões. Deste total, cerca de 75% estão diretamente vinculados às estiagens e secas, a afetarem frequentemente o Nordeste e as demais regiões do Brasil.

No Nordeste, o custo total de danos e prejuízos, derivados de eventos climáticos, foi cerca de R$ 47 bilhões. O valor inclui os prejuízos privados nos setores da agricultura, pecuária, indústria e serviços.

Radiografia

A seguir, apresenta-se uma radiografia da seca em cada Estado do Nordeste, vista a partir de mapas. Dentre os temas abordados, estão: a condição da cobertura vegetal dos municípios, antes e depois da seca deste ano; os danos e prejuízos causados pela seca; os estados mais afetados e aqueles mais preparados para evitar que esses eventos climáticos tomem proporções de desastre natural.

Os dados utilizados são oriundos do satélite Meteosat-10, com metodologia desenvolvida pelo Lapis, que determina diariamente o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) para a região.

Os mapas animados, mostrados na sequência, comparam e analisam a condição da cobertura vegetal de cada um dos nove estados do Nordeste, no período da estação chuvosa (abril a maio) e no início da seca (julho a agosto).

Ceará

No período de fevereiro a maio deste ano, foi registrado, no Ceará, um expressivo volume de chuvas. Por essa razão, a Caatinga alcançou um alto nível de recuperação. Em maio, o Estado foi considerado o que ficou mais verde no Semiárido brasileiro, como mostrado no primeiro mapa acima.

Atualmente, um total de 66% dos municípios cearenses já estão secos. Dos 184 municípios do Ceará, 121 apresentam situação de seca moderada ou grave, enquanto 63 continuam em condição climática favorável. Apenas em alguns municípios do norte, do noroeste ou do sul do Estado, a vegetação está verde, ou seja, a seca ainda não atingiu a vegetação.

De 30 de julho a 5 de agosto, o mapa mostra a rápida mudança ocorrida na vegetação do Ceará para a condição de seca. As áreas em vermelho indicam a ocorrência de seca grave, abrangendo a maioria dos municípios; enquanto, em amarelo, sinalizam para a condição de seca moderada.

Segundo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, 77 municípios do Ceará estão reconhecidos em Situação de Emergência, sendo 13 decorrentes da estiagem e 64 por ocasião da seca.

Há uma diferença entre os conceitos de seca e estiagem. A seca se refere à deficiência de chuvas durante um período prolongado, provocando escassez de água para atividades, grupos ou setores ambientais. As estiagens se caracterizam por serem menos intensas que a seca e ocorrerem durante um período de tempo mais curto.

A Situação de Emergência é o reconhecimento legal, pelo município atingido, de uma situação anormal provocada por desastres, segundo fatores de intensidade e alcance dos danos (humanos, materiais e ambientais) e dos prejuízos (sociais e econômicos).

A intensidade do impacto do desastre natural para o Município é o que leva os gestores a classificarem o prejuízo gerado para a população e infraestrutura local. Existem quatro níveis para medir os impactos dos desastres naturais. As secas e estiagens são consideradas desastres naturais de nível 3, caracterizando Situação de Emergência.

Nesse caso, os danos são importantes e os prejuízos vultuosos, mas suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. A situação de normalidade pode ser restabelecida desde que os recursos mobilizados no território do município afetado sejam reforçados e suplementados com o apoio de meios estaduais e federais.

Segundo o IBGE, no período de 2013 a 2016, o Ceará foi o Estado do Nordeste a registrar maiores proporções de municípios atingidos pela seca (97,8%). Apesar desse dado, apenas 22,2% dos seus municípios possuem um plano de contingência e/ou prevenção à seca.

No período de 1995-2014, o Estado ocupou o segundo lugar como um dos mais impactados e submetidos a maiores danos e prejuízos na região, oriundos de eventos climáticos. O valor estimado pelos municípios do Ceará, para o período, correspondeu a 22,2% do total estimado para o Nordeste, de acordo com o Ceped.

Piauí

O mapa acima mostra que, no período de 30 de abril a 6 de maio, as chuvas no Piauí permitiram a recuperação de praticamente toda sua cobertura vegetal, com exceção do sudoeste do Estado.

O atual mapa da cobertura vegetal do Piauí, referente ao período de 30 de julho a 5 de agosto, mostra que 71% dos municípios apresentam seca grave ou moderada. Do total de 224 municípios do Estado, 160 estão secos, enquanto apenas 64 continuam verdes, ou seja, sob condições climáticas favoráveis, solo úmido e manutenção da cobertura vegetal.

Segundo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, 48 municípios do Piauí estão reconhecidos em Situação de Emergência, sendo 10 decorrentes da estiagem e 38 por ocasião da seca.

A pesquisa do IBGE sobre o perfil dos municípios brasileiros mostrou que, no período de 2013 a 2016, o Piauí foi o segundo Estado do Nordeste com maior proporção de municípios afetados pela seca (93,8%). Apesar desse dado, apenas 9,4% dos municípios do Piauí possuem um plano de contingência e/ou prevenção à seca.

Quantos aos danos e prejuízos provocados por eventos climáticos, especialmente pela seca, no período de 1995-2014, o Piauí foi o quarto Estado do Nordeste brasileiro a registrar maiores impactos diretos. O custo dos danos e prejuízos decorrentes de eventos climáticos, nos municípios do Piauí, foram estimados em 16,1% do total na região.

Paraíba

De acordo com a atual imagem de satélite da cobertura vegetal da Paraíba, a seca já atinge mais de 71% da Paraíba. Dos 223 municípios, 160 apresentam seca moderada ou grave. O evento climático ocorre, de forma mais grave, nas microrregiões do Cariri, Seridó e Catolé do Rocha.

Enquanto isso, em apenas 63 municípios do Leste do Estado, incluindo a Zona da Mata e parte do Agreste, a vegetação está verde, ou seja, as condições climáticas continuam favoráveis e a seca ainda não atingiu a vegetação.

Os mapas acima mostram a rápida mudança ocorrida na vegetação a Paraíba, para a condição de seca. A primeira imagem retrata o Estado durante a estação chuvosa, no período de 30 de abril a 6 de maio, enquanto a segunda mostra as condições atuais da vegetação, no período de 30 de julho a 5 de agosto.

Segundo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, desde abril deste ano, 197 municípios da Paraíba são reconhecidos em Situação de Emergência, por ocasião de estiagem.

Segundo o IBGE, no período de 2013 a 2016, a Paraíba foi o terceiro Estado do Nordeste a registrar maior proporção de municípios atingidos pela seca (91,9%). Por outro lado, apenas 25,6% dos municípios da Paraíba possuem um plano de contingência e/ou prevenção a essa tipologia de desastre natural.

Apesar de ainda ser baixo, proporcionalmente, é o Estado do Nordeste com maior percentual de municípios a apresentar esse tipo de instrumento de planejamento para minimizar os impactos da seca.

No período de 1995-2014, a Paraíba ocupou o quinto lugar, no Nordeste, como um dos Estados mais impactados e submetidos a maiores prejuízos provocados pela seca. Os danos materiais e prejuízos (públicos e privados), causados por desastres naturais, derivados de eventos climáticos, foram estimados em 6% do total dos custos na região.

Rio Grande do Norte

Um total de 62% dos municípios do Rio Grande do Norte já estão secos. Segundo o monitoramento da cobertura vegetal por satélite, realizado pelo Lapis, dos 167 municípios do Estado, 104 enfrentam seca grave ou moderada, conforme segundo mapa acima.

Apenas 63 municípios do Leste Potiguar, alguns do norte e do noroeste do Estado, continuam com vegetação verde, indicando que os solos continuam úmidos, em decorrência das condições climáticas favoráveis.

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, 161 municípios do Rio Grande do Norte estão em Situação de Emergência, por ocasião da seca.

Segundo o IBGE, no período de 2013 a 2016, o Rio Grande do Norte foi o quarto estado do Nordeste a registrar maior proporção de municípios atingidos pela seca (91%). Por outro lado, apenas 8,3% dos municípios do Rio Grande do Norte possuem um plano de contingência e/ou prevenção à seca.

No período de 1995-2014, o Rio Grande do Norte esteve entre os estados do Nordeste a sofrer menos impactos econômicos diretos da seca, com um total estimado de 3,1% dos danos materiais e prejuízos (públicos e privados) estimados para a região, causados por desastres naturais oriundos de eventos climáticos.

Bahia

Um total de 57% dos municípios da Bahia já enfrentam seca. Segundo o monitoramento por satélite, realizado pelo Lapis, dos 417 municípios do estado, 237 enfrentam seca moderada ou grave, conforme mostrado no segundo mapa, referente ao período de 30 de julho a 5 de agosto.

O Oeste da Bahia integra a região de Matopiba, considerada a última fronteira agrícola do País, com importante participação na balança comercial brasileira. Hoje, todos os municípios dessa área estão afetados pela seca, trazendo consequências diretas à economia nacional.

Apenas 43% dos municípios do Estado continuam verdes, ou seja, ainda não foram atingidos pela seca. Eles estão localizados na porção Leste do Estado, compreendendo as mesorregiões do Sul e Centro-Sul Baiano, Região Metropolitana de Salvador, Nordeste e Centro-Norte Baiano.

No período de 30 de abril e 6 de maio deste ano, conforme mostrado no mapa acima, boa parte dos municípios da Bahia ficou com cobertura vegetal verde, por ocasião das chuvas registradas no Estado, ou apenas tiveram estiagem moderada.

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, 207 municípios da Bahia estão em Situação de Emergência, sendo 203 decorrentes da estiagem e 4 por ocasião da seca.

Segundo o IBGE, no período de 2013 a 2016, a Bahia foi o quinto Estado do Nordeste a registrar maior proporção de municípios atingidos pela seca (88,5%). Todavia, apenas 15% dos municípios da Bahia possuem um plano de contingência e/ou prevenção à seca. É o Estado do Nordeste com maior número de Prefeituras a apresentar esse tipo de instrumento de planejamento (62 municípios). Todavia, proporcionalmente, o percentual ainda é considerado muito baixo, diante da abrangência de municípios afetados pela seca na Bahia.

A Bahia é o Estado do Nordeste que mais registrou danos e prejuízos (públicos e privados) diretos, em função de desastres naturais oriundos de eventos climáticos, no período de 1995-2014.

Do custo total de R$ 47 bilhões, estimado para a região Nordeste, a Bahia concentrou 29% desses danos e prejuízos. Como mencionado, o custo da seca é estimado em 75% do total de danos e prejuízos decorrentes de eventos climáticos no Nordeste.

Alagoas

Um total de 33% dos municípios de Alagoas já estão secos. É o que mostra o atual mapa da cobertura vegetal do Estado, conforme monitoramento realizado pelo Lapis, referente ao período de 30 de julho a 5 de agosto. Dos 102 municípios alagoanos, 34 estão afetados por seca grave ou moderada, localizados na mesorregião do Sertão Alagoano e alguns no Agreste, na porção semiárida do Estado.

As áreas que atualmente continuam verdes estão localizadas no Leste Alagoano e em boa parte da mesorregião do Agreste. No período de 30 de abril a 6 de maio deste ano, como mostrado no mapa acima, as chuvas permitiram certa recuperação da cobertura vegetal desses municípios. Mas desde maio, quando terminou a estação chuvosa no Semiárido brasileiro, a seca se espalhou pelo Sertão e Agreste Alagoano.

Diante da severidade da atual estiagem na mesorregião do Sertão e parte do Agreste Alagoano, esta semana, a Defesa Civil Nacional reconheceu Situação de Emergência em 38 municípios do Estado. O decreto de reconhecimento do governo federal garante que esses municípios voltem a receber recursos emergenciais para conviver com a seca.

Segundo o IBGE, no período de 2013 a 2016, Alagoas foi o sexto Estado do Nordeste a registrar maior proporção de municípios atingidos pela seca (77,5%). Um total de 22,5% dos municípios alagoanos possuem um plano de contingência e/ou prevenção à seca.

De acordo com o Relatório do Ceped, Alagoas é um dos estados do Nordeste a registrarem menos danos e prejuízos decorrentes de desastres naturais de origem climática, compreendendo apenas 3,6% do total na região, no período de 1995-2014.

Sergipe

Em Sergipe, 20% dos municípios estão secos atualmente, de acordo com o mapa da cobertura vegetal obtido pelo Lapis, por meio de monitoramento por satélite, referente ao período de 30 de julho a 5 de agosto. Dos 75 municípios do Estado, 15 enfrentam seca grave ou moderada. A seca se concentra na mesorregião do Sertão de Sergipe.

Diferentemente dos demais estados do Nordeste, na imagem de satélite de 30 de abril a 6 de maio, havia um maior número de municípios secos em Sergipe, tendo diminuído agora em julho. Provavelmente, isso ocorreu em decorrência da influência de frentes frias naquela área.

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, seis municípios de Sergipe estão em Situação de Emergência, sendo cinco decorrentes da estiagem e apenas um ocasionado pela seca.

Segundo o IBGE, no período de 2013 a 2016, Sergipe foi o sétimo Estado do Nordeste a registrar maior proporção de municípios atingidos pela seca (77,3%). Apenas 8% dos municípios do Estado possuem um plano de contingência e/ou prevenção à seca.

Sergipe também é um dos estados do Nordeste a registrarem menores danos e prejuízos decorrentes de desastres naturais de origem climática, compreendendo somente 2,9% do total na região, no período de 1995-2014.

Pernambuco

Em Pernambuco, 52% dos municípios já são afetados pela seca. Do total de 185 municípios, 96 enfrentam seca grave ou moderada. De acordo com o monitoramento ambiental por satélite, realizado pelo Lapis, apenas na Região Metropolitana de Recife, na mesorregião da Zona da Mata e em parte dos municípios do Agreste pernambucano, a cobertura vegetal continua verde, em função das condições climáticas favoráveis.

No atual mapa da cobertura vegetal de Pernambuco, referente ao período de 30 de julho a 05 de agosto deste ano, a seca já atinge a maior parte do estado, incluindo a mesorregião do São Francisco, do Sertão e grande parte do Agreste.

Embora o percentual de municípios pernambucanos afetados pela seca seja de apenas 52%, abrange praticamente toda a área do estado. Isso ocorre em função de os municípios do interior, onde a seca predomina, apresentarem maior extensão territorial.

Quando comparados à porção Leste do estado, onde os municípios são de pequena extensão, o percentual de área onde a vegetação permanece verde é pouco expressivo.

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, 53 municípios de Pernambuco estão reconhecidos em Situação de Emergência, em razão da ocorrência de estiagem.

Segundo o IBGE, no período de 2013 a 2016, Pernambuco foi o oitavo estado do Nordeste a registrar maior proporção de municípios atingidos pela seca (77,2%). Apenas 24,8% desses municípios possuem um plano de contingência e/ou prevenção à seca.

Proporcionalmente, é o segundo Estado do Nordeste a apresentar mais prefeituras com esse tipo de instrumento de planejamento para fazer frente aos impactos da seca.

Com relação aos danos e prejuízos causados por eventos climáticos, Pernambuco ocupa o terceiro lugar no ranking como um dos mais afetados no Nordeste. Segundo Relatório do Ceped, os danos e prejuízos decorrentes de desastres naturais de origem climática em Pernambuco corresponderam a 16,2% do total na região, no período de 1995-2014.

Maranhão

O Maranhão é o Estado do Nordeste menos afetado pela seca. De acordo com o monitoramento realizado pelo Lapis, atualmente, apenas 13,3% dos municípios maranhenses estão secos. Dos 217 municípios do Estado, somente 29 enfrentam seca, localizados no Sul Maranhense.

De acordo com o mapa da cobertura vegetal, de 30 de abril a 6 de maio, praticamente não havia seca no Estado, restrita apenas à seca moderada em alguns municípios do Sul Maranhense.

Não existem registros no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, de municípios do Maranhão em Situação de Emergência, por ocasião de seca ou estiagem.

Segundo o IBGE, no período de 2013 a 2016, o Maranhão foi o Estado do Nordeste a registrar menor proporção de municípios atingidos pela seca (39%). Apenas 5% dos municípios do Estado possuem um plano de contingência e/ou prevenção à seca.

Com relação aos danos e prejuízos provocados por desastres naturais de origem climática, o Maranhão informou apenas 1,2% dos custos totais no Nordeste, no período de 1995-2014. Esse número mostra que o estado foi o que sofreu menos impactos da seca em toda a região.

Gestão da seca nos municípios

Como observado, as ações mais comuns adotadas pelos municípios do Nordeste, para evitar ou minimizar os danos e prejuízos causados pela seca, são de caráter emergencial. Dessa forma, a pesquisa do IBGE chama atenção para a falta de capacidade institucional dos municípios da região para lidarem com o constante risco de ocorrência de seca.

O panorama é crítico, sobretudo para as áreas inseridas no Semiárido brasileiro, com forte potencial para a ocorrência de seca, podendo tomar proporção de desastre natural, em um cenário socioeconômico e ambiental vulnerável.

Na estação chuvosa de 2018 (fevereiro a maio), as chuvas atingiram a maior parte dos municípios do Semiárido brasileiro, aliviando a seca que já durava sete anos. No entanto, o meteorologista Humberto Barbosa explicou que o volume de chuvas foi inferior à média histórica, sobretudo nos estados da parte sul do Nordeste (parte de Pernambuco, Alagoas, Bahia e parte do sul do Piauí).

“Essas chuvas foram insuficientes para diminuir o déficit de precipitação que a região vem sofrendo há sete anos, decorrentes dos impactos das secas meteorológica e hidrológica nos anos anteriores”, observou.

Recentemente, o IBGE divulgou os primeiros resultados do novo Censo Agropecuário. A região Nordeste foi a única a registrar queda na área destinada à produção agropecuária. No período de 2006 a 2017, a área ocupada pela agropecuária avançou 5% no Brasil, ocupando 16,6 milhões de hectares adicionais, área maior que a do Estado do Ceará (14,9 milhões de hectares).

No Nordeste, porém, houve uma redução de 9,9 milhões de hectares na área de produção agropecuária, o que equivale a aproximadamente o Estado inteiro de Pernambuco a menos na agropecuária local. Os sete anos de seca na região influenciaram diretamente essa redução.

Conclusão

A seca causa profundos impactos sociais, econômicos e ambientais ao Nordeste brasileiro. Falta capacidade institucional dos municípios da região para enfrentar a seca. Por essa razão, é necessário atuar no planejamento estruturado de ações para a convivência com a seca, utilizando informações seguras de monitoramento desses eventos climáticos e evitando maiores danos e prejuízos à região.

Fontes:
Letras Ambientais: www.letrasambientais.com.br
Lapis: lapismet.com.br

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